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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:40
Indenização a passageira idosa que sofreu lesões após queda em ônibus
Idosa será indenizada em R$ 8 mil reais por danos morais e, aproximadamente, 98 reais por danos materiais em razão das lesões sofridas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:49
Avon indenizará por negativar nome de revendedora que não recebeu produtos
Revendedora da empresa fez pedidos pelo catálogo de produtos, mas não recebeu
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:55
Majorada indenização a homem atingido por tiros da PM em barreira policial
Vítima estava a bordo de um automóvel que ao avistar uma barreira policial desobedeceu a ordem de parar e seguiu adiante
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:40
Turistas receberão R$ 40 mil após férias frustrantes na Capital do Tango
?[...] as condições climáticas desfavoráveis somente têm o condão de justificar eventuais cancelamentos e atrasos nos voos, não servindo, em hipótese alguma, de escusas para que as empresas deixem de prestar a devida assistência aos passageiros?, afirmou o relator do processo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:27
Valor recebido a mais por aposentado não pode ser cobrado pelo Estado
?Não pode a administração efetuar qualquer desconto nos proventos dos autores, uma vez que, além destes não terem participado do erro cometido pelo ente estatal, receberam os valores de boa-fé?, afirmou o relator da matéria.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Cliente do Besc receberá indenização após ser assaltado em agência
O autor sustentou que o banco não oferecia segurança alguma contra assaltos, tampouco porta giratória ou outro tipo de detector de metais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:27
Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral
Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:31
Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC
As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado encomendaram à Sercomtel a confecção de 10 mil cartões telefônicos, com a finalidade de promover seus nomes e o evento. Ao serem utilizados, os cartões não possibilitaram a conexão de ligações telefônicas e apresentavam no visor a palavra ?vencido
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43
Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima
A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:50
Processo que envolve ZPA é declarado nulo
Município terá que demolir os imóveis construídos na área correspondente a ZPA 10, bem como a recuperação da área degradada no prazo de dez meses
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados
Casal foi condenado por má fé e deverá pagar aluguéis atrasados até a data da desocupação do imóvel
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:58
Agressão de PMs resulta em indenização a quatro amigos em Joinville
Mesmo sem apresentar resistência, eles foram algemados e jogados ao chão pelos policiais que conduziam a barreira, e foram agredidos com chutes
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:40
TJ autoriza criação de animais em granja
O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:50
Empresa queria R$ 2,2 milhões da CBF e da Globo por tabelas do Brasileirão
Relator do caso levou em conta que os critérios para a montagem de tabelas de campeonatos não estão enquadrados como obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:45
Dirigentes de associação de servidores têm dever de prestar conta de gestão
Câmara só reconheceu a ausência de vínculo de um dos quase vinte integrantes do corpo diretivo da associação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:40
Ligação de energia elétrica não solicitada gera dano mora
Consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito do cadastro dos inadimplentes em razão de um débito em conta de energia de um imóvel do qual não é dono
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:45
Indenização para rapaz que foi acusado injustamente de furto de cheques
Os rapazes revistaram o carro e a carteira carteira na presença de colegas de trabalhos, ocasionando-lhe humilhação e ofensa a sua honra
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:13
Município indeniza em R$ 116 mil família de jovem morto por choque elétrico
A bomba de captação de água que abastece a cidade estava em funcionamento há somente uma semana, o local não estava cercado, nem havia qualquer placa de advertência indicativa de perigo ou cerca que impedisse a entrada de moradores
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que abriu portas do comércio exterior para Sul Fabril será indenizado
TJ reconheceu a existência de grupo econômico e determinou que as empresas paguem indenização ao representante comercial que atuava no mercado exterior